terça-feira, 13 de dezembro de 2016

A maldição do petróleo continua a atormentar o Brasil

A maldição do petróleo continua a atormentar o Brasil: Propagandeado como a maior área para exploração de petróleo no mundo, o governo brasileiro esperava atrair pelo menos 40 empresas para o leilão do campo de Libra. Quantas realmente se candidataram? Apenas quatro: duas estatais chinesas (CNPC e CNOOC), uma empresa francesa (Total) e a anglo-holandesa Shell. Gigantes do setor, como Chevron, Exxon Mobil, BHP Billiton, Statoil, BP e Repsol não se interessaram. No arranjo adotado, que foi o regime de partilha, o dono do petróleo é o Tesouro. Neste arranjo, o estado fica com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo. O consórcio paga um bônus à União e, se encontrar petróleo, será remunerado com uma parcela deste petróleo que seja suficiente para cobrir seus custos e garantir algum ganho. Todo o resto do petróleo ficará para a União (daí o nome de partilha). Além disso, todas as decisões de investimento serão, em última instância, autorizadas ou negadas pela Petrobras, que também usufruirá uma participação mínima obrigatória de 30% entre as empresas componentes do consórcio -- no caso de Libra, ela terá 40%. E a cereja do bolo: o governo obrigará as plataformas a terem um elevado conteúdo de fabricação nacional, um privilégio nacional-desenvolvimentista que servirá para as indústrias aumentarem seus preços e encarecer ainda mais o processo produtivo. Não é nada surpreendente que as grandes e experientes petrolíferas privadas nem sequer tenham se apresentado para participar dessa presepada, deixando a encrenca para as estatais chinesas. O que estamos testemunhando é um agigantamento do estado no setor petrolífero. E isso está sendo vendido ao público como privatização. Realmente, é desesperadora a situação do debate econômico no Brasil.

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